DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 1417/XIII/3

Pela efectiva identificação e reabilitação dos locais contaminados na Ilha Terceira pela presença militar dos Estados Unidos da América [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

André Silva (PAN)

2018-03-14 | Entrada

2018-03-14 | Publicação

[DAR II série A n.º 85, 2018.03.14, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 100-101)]

2018-03-15 | Admissão

2018-03-15 | Anúncio

2018-03-23 | Apreciação

[DAR I série n.º 64, 2018.03.24, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 24-30)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1270/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo que promova a total descontaminação da Ilha Terceira

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1319/XIII/3

Título

Descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1320/XIII/3

Título

Identificação e reparação de danos ambientais decorrentes da atividade militar estrangeira na Ilha Terceira

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1326/XIII/3

Título

Descontaminação e recuperação das zonas afetadas pela atividade da Força Aérea dos Estados Unidos da América na Base das Lajes, na Ilha Terceira.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1336/XIII/3

Título

Reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes

Intervenções

António Ventura (PSD) , Lara Martinho (PS) , João Vasconcelos (BE) , Heloísa Apolónia (PEV) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , André Silva (PAN) , António Filipe (PCP)

2018-03-23 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 64, 2018.03.24, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 43-43)]

Votação em 2018-03-23 na Reunião Plenária n.º 64 Aprovado
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
Abstenção:PS

2018-04-12 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

Envio da redação final: 2018-05-02

Documento(s) anexo(s)

Informação 100 -DAPLEN (PJR 1270, 1319, 1320, 1326, 1336-1417-XIII) - aprovada

Votação na reunião da Comissão n.º 150 em 2018-05-02
Aprovado

2018-05-15 | Envio INCM

2018-05-16 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da Ilha Terceira

Versão: 1

[DAR II série A n.º 113, 2018.05.15, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 18-19)]

2018-05-21 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da ilha Terceira [DR I série n.º 97/2018 2018.05.21]

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