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Proposta de Resolução 69/XIII/3
Aprova o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro, assinado em Bruxelas em 12 de dezembro de 2016. [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
Autoria
Autor: Governo
2018-03-14 |  Entrada

2018-03-14 |  Publicação
2018-03-15 |  Admissão

2018-03-15 |  Anúncio

2018-03-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-06-14


Votação na reunião da Comissão n.º 122 em 2018-06-12
Aprovado
Autores do Parecer
Isabel Santos (PS)
     

2018-06-22 |  Votação global
Votação em 2018-06-22 na Reunião Plenária n.º 98 Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção:PAN

2018-06-27 |  Envio INCM para preparação do autógrafo

2018-07-25 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro, assinado em Bruxelas, em 12 de dezembro de 2016
Versão: 1

2018-07-26 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2018-07-27 |  Envio INCM

2018-08-10 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro, assinado em Bruxelas, em 12 de dezembro de 2016 [DR I série n.º 154/2018 2018.08.10]