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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 69/XIII/3
Aprova o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro, assinado em Bruxelas em 12 de dezembro de 2016.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Acordo PT
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2018-03-14
|
Entrada
2018-03-14
|
Publicação
[DAR II série A n.º 85, 2018.03.14, da 3.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 21-55)]
2018-03-15
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Admissão
2018-03-15
|
Anúncio
2018-03-15
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-06-14
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Votação na reunião da Comissão n.º 122 em 2018-06-12
Aprovado
Autores do Parecer
Isabel Santos (PS)
[DAR II série A n.º 126, 2018.06.14, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 68-72)]
2018-06-22
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Votação global
[DAR I série n.º 98, 2018.06.23, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2018-06-22 na Reunião Plenária n.º 98
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PAN
2018-06-27
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Envio INCM para preparação do autógrafo
2018-07-25
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Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro, assinado em Bruxelas, em 12 de dezembro de 2016
Versão:
1
[DAR II série A n.º 145, 2018.07.25, da 3.ª SL da XIII Leg 2º Supl. (pág. 2-2)]
2018-07-26
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Envio para Ratificação / Assinatura
2018-07-27
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Envio INCM
2018-08-10
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro, assinado em Bruxelas, em 12 de dezembro de 2016
[DR I série n.º 154/2018 2018.08.10]