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Projeto de Resolução 1401/XIII
Pela inventariação urgente das situações e infraestruturas de interesse patrimonial em risco e definição de um Programa de Minimização de Riscos de Utilização da Faixa Costeira do Algarve [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2018-03-09 |  Entrada

2018-03-10 |  Publicação
2018-03-13 |  Admissão

2018-03-13 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 145 em 2018-04-03
Aprovado
     

2018-03-14 |  Anúncio

2018-04-06 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 69 Aprovado
A Favor: PSD, Paulo Trigo Pereira (PS), BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
Abstenção: PS
Intervenções
Outro Orador

2018-06-22 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 161 em 2018-07-04
Aprovado
     

2018-07-06 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à inventariação urgente das infraestruturas patrimoniais em risco e à definição de um programa de minimização de riscos da faixa costeira e de reposição de cordões dunares no Algarve
Versão: 1

2018-07-06 |  Envio INCM

2018-07-11 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 171/2018 Título: Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à inventariação urgente das infraestruturas patrimoniais em risco e à definição de um programa de minimização de riscos da faixa costeira e de reposição de cordões dunares no Algarve [DR I série N.º132/XIII/3 2018.07.11]