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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1329/XIII
Recomenda ao Governo que valorize e apoie a Fileira da Castanha
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Carlos Matias (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2018-02-14
|
Entrada
2018-02-14
|
Admissão
2018-02-14
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Tipo
Informação - Discussão em Comissão
2018-02-14
|
Publicação
[DAR II série A N.º71/XIII/3 2018.02.14 (pág. 7-9)]
2018-02-15
|
Anúncio
2018-03-09
|
Votação Deliberação
[DAR I série N.º58/XIII/3 2018.03.10 (pág. 46-47)]
Votação na Reunião Plenária n.º 58, Pontos 1, 5 e 7
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
PCP
Votação na Reunião Plenária n.º 58, Pontos 11 e 13
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PCP
Votação na Reunião Plenária n.º 58, Restantes pontos
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Intervenções
João Dias (PCP)
2018-03-21
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Tipo
Informação e Redação Final - PJR 1268/XIII/3ª (PSD),1313/XIII/3ª (CDS-PP),1329/XIII/3ª (BE),1338/XIII/3ª (PCP) e 1349/XIII/3ª (PS)
Votação na reunião da Comissão n.º 129 em 2018-03-28, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
Remessa da Redação final em: 2018-03-28
2018-04-11
|
Envio INCM
2018-04-11
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo medidas compensatórias para os produtores de castanha e de apoio e valorização da produção de castanha
Versão:
1
[DAR II série A N.º97/XIII/3 2018.04.11 (pág. 5-5)]
2018-04-17
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 112/2018
Título:
Recomenda ao Governo medidas compensatórias para os produtores de castanha e de apoio e valorização da produção de castanha
[DR I série N.º75/XIII/3 2018.04.17]