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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1326/XIII/3
Descontaminação e recuperação das zonas afetadas pela atividade da Força Aérea dos Estados Unidos da América na Base das Lajes, na Ilha Terceira.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Luís Ferreira (PEV)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2018-02-09
|
Entrada
2018-02-12
|
Admissão
2018-02-12
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação para apreciação em Plenário
Votação na reunião da Comissão n.º 140 em 2018-02-28
Aprovado
2018-02-14
|
Anúncio
2018-02-20
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2018-02-20
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2018-03-01
|
Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2018-03-23
|
Apreciação
[DAR I série n.º 64, 2018.03.24, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 24-30)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1270/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo que promova a total descontaminação da Ilha Terceira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1319/XIII/3
Título
Descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1320/XIII/3
Título
Identificação e reparação de danos ambientais decorrentes da atividade militar estrangeira na Ilha Terceira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1336/XIII/3
Título
Reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1417/XIII/3
Título
Pela efectiva identificação e reabilitação dos locais contaminados na Ilha Terceira pela presença militar dos Estados Unidos da América
Intervenções
António Ventura (PSD)
,
Lara Martinho (PS)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
André Silva (PAN)
,
António Filipe (PCP)
2018-03-23
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 64, 2018.03.24, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 43-43)]
Votação em 2018-03-23 na Reunião Plenária n.º 64
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2018-04-12
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio da redação final: 2018-05-02
Documento(s) anexo(s)
Informação 100 -DAPLEN (PJR 1270, 1319, 1320, 1326, 1336-1417-XIII) - aprovada
Votação na reunião da Comissão n.º 150 em 2018-05-02
Aprovado
2018-05-11
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Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2018-05-15
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Envio INCM
2018-05-16
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Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da Ilha Terceira
Versão:
1
[DAR II série A n.º 113, 2018.05.15, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 18-19)]
2018-05-21
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da ilha Terceira
[DR I série n.º 97/2018 2018.05.21]