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Projeto de Resolução 1326/XIII/3
Descontaminação e recuperação das zonas afetadas pela atividade da Força Aérea dos Estados Unidos da América na Base das Lajes, na Ilha Terceira. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2018-02-09 |  Entrada

2018-02-12 |  Admissão

2018-02-12 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 140 em 2018-02-28
Aprovado
     

2018-02-14 |  Anúncio

2018-02-20 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2018-02-20 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2018-03-01 |  Parecer do Governo da RAA

Texto do Parecer [formato PDF]


2018-03-23 |  Apreciação

2018-03-23 |  Votação Deliberação
Votação em 2018-03-23 na Reunião Plenária n.º 64 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2018-04-12 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

  Envio da redação final: 2018-05-02


Votação na reunião da Comissão n.º 150 em 2018-05-02
Aprovado
     

2018-05-11 |  Parecer da ALRAA

Texto do Parecer [formato PDF]


2018-05-15 |  Envio INCM

2018-05-16 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da Ilha Terceira
Versão: 1

2018-05-21 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da ilha Terceira [DR I série n.º 97/2018 2018.05.21]