Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 764/XIII/3
Visa reformular os princípios da carreira de médico veterinário municipal
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
André Silva (PAN)
2018-02-02
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2018-02-02
|
Publicação
[DAR II série A n.º 64, 2018.02.02, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 33-36)]
2018-02-07
|
Admissão
2018-02-07
|
Anúncio
2018-02-09
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 47, 2018.02.10, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 27-33)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
767/XIII/3
Título
Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio)
Tipo
Projeto de Lei
Número
558/XIII/2
Título
Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal, revogando o Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio
Intervenções
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
André Silva (PAN)
,
Paula Santos (PCP)
,
Carlos Matias (BE)
,
Ana Passos (PS)
,
António Ventura (PSD)
2018-02-09
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 47, 2018.02.10, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 47-47)]
Votação em 2018-02-09 na Reunião Plenária n.º 47
Aprovado
A Favor:
CDS-PP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
PS
,
BE
,
PCP
2018-02-09
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Guião de Votação na Especialidade - PJL 764/XIII/4ª (PAN)
Audição em 2018-12-05 com ACPA - Associação de Criadores de Porco Alentejano, outros
Audiência em 2018-10-03 com ANVETEM - Associação Nacional de Veterinários dos Municípios
2019-10-24
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24