DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 1233/XIII/3

Medidas de monitorização e mitigação do atropelamento de animais nas estradas [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Maria Manuel Rola (BE) , Mariana Mortágua (BE) , Jorge Costa (BE) , Pedro Filipe Soares (BE) , Pedro Soares (BE) , Isabel Pires (BE) , José Moura Soeiro (BE) , Heitor de Sousa (BE) , Sandra Cunha (BE) , João Vasconcelos (BE) , Jorge Campos (BE) , Jorge Falcato Simões (BE) , Carlos Matias (BE) , Joana Mortágua (BE) , José Manuel Pureza (BE) , Luís Monteiro (BE) , Moisés Ferreira (BE) , Paulino Ascenção (BE) , Catarina Martins (BE)

2018-01-12 | Entrada

2018-01-12 | Publicação

[DAR II série A n.º 53, 2018.01.12, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 30-31)]

2018-01-16 | Admissão

2018-01-17 | Anúncio

2018-01-19 | Apreciação

[DAR I série n.º 38, 2018.01.20, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 12-18)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1238/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo que proceda a um estudo de impacto do atropelamento de animais no ecossistema e adopte medidas preventivas de acordo com os resultados

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1006/XIII/2

Título

Programa de monitorização e de minimização de atropelamento de fauna selvagem na rede rodoviária nacional

Intervenções

José Luís Ferreira (PEV) , André Silva (PAN) , Maria Manuel Rola (BE) , Eurídice Pereira (PS) , José Carlos Barros (PSD) , Paula Santos (PCP) , Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

2018-01-19 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 38, 2018.01.20, da 3.ª SL da XIII Leg ]

Votação em 2018-01-19 na Reunião Plenária n.º 38 Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção:PSD, CDS-PP

Intervenções

Nuno Magalhães (CDS-PP)

2018-02-14 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

Envio da redação final: 2018-02-15

Documento(s) anexo(s)

Informação 41 -DAPLEN (PJR 1006-1233-1238-XIII) - aprovada

Votação na reunião da Comissão n.º 136 em 2018-02-14
Aprovado

2018-02-23 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo medidas de monitorização e minimização do atropelamento de animais na rede rodoviária nacional

Versão: 1

2018-02-23 | Envio INCM

2018-02-28 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo medidas de monitorização e minimização do atropelamento de animais na rede rodoviária nacional [DR I série n.º 42/2018 2018.02.28]

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