Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1213/XIII/3
Recomenda ao Governo que salvaguarde a zona húmida sazonal de água doce de Alagoas Brancas
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Vasconcelos (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
Maria Manuel Rola (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Maria Luísa Cabral (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2017-12-21
|
Entrada
2017-12-22
|
Publicação
[DAR II série A n.º 46, 2017.12.22, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 28-29)]
2017-12-29
|
Admissão
2017-12-29
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-02-07
Documento(s) anexo(s)
Informação para votação em Plenário
Votação na reunião da Comissão n.º 133 em 2018-02-07
Aprovado
2018-01-04
|
Anúncio
2018-02-15
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 49, 2018.02.16, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 43-43)]
Votação em 2018-02-15 na Reunião Plenária n.º 49
Aprovado
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
2018-03-14
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação 61-DAPLEN-2018 - RF PJR 1213-1250 e 1285-XIII - aprovadas
Votação na reunião da Comissão n.º 144 em 2018-03-28
Aprovado
2018-04-05
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que salvaguarde a zona húmida sazonal de água doce das Alagoas Brancas, em Lagoa
Versão:
1
[DAR II série A n.º 94, 2018.04.05, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 2-2)]
2018-04-05
|
Envio INCM
2018-04-12
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que salvaguarde a zona húmida sazonal de água doce das Alagoas Brancas, em Lagoa
[DR I série n.º 72/2018 2018.04.12]