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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1197/XIII/3
Pela suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Paulo Sá (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
2017-12-15
|
Entrada
2017-12-16
|
Publicação
[DAR II série A n.º 42, 2017.12.16, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 56-57)]
2017-12-19
|
Admissão
2017-12-19
|
Anúncio
2017-12-21
|
Apreciação
[DAR I série n.º 30, 2017.12.22, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 14-18)]
2017-12-21
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 30, 2017.12.22, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 34-34)]
Votação em 2017-12-21 na Reunião Plenária n.º 30
Aprovado
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Pedro Do Carmo (PS)
,
António Eusébio (PS)
,
Luís Graça (PS)
,
Helena Roseta (PS)
,
Paulo Trigo Pereira (PS)
,
Fernando Anastácio (PS)
,
Ana Passos (PS)
,
Sofia Araújo (PS)
Abstenção:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
2018-01-16
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio da redação final: 2018-01-25
Documento(s) anexo(s)
Informação 16 -DAPLEN (PJR 1197-XIII) - aprovada
Votação na reunião da Comissão n.º 129 em 2018-01-24
Aprovado
2018-01-26
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur
Versão:
1
[DAR II série A n.º 60, 2018.01.26, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]
2018-01-26
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Envio INCM
2018-02-01
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur
[DR I série n.º 23/2018 2018.02.01]
Petições que lhe deram origem
Número
136/XIII
Assunto
Objeção à atribuição de uma licença de TUPEM ao consórcio Galp/ENI para a actividade de perfuração de pesquisa na área 233 designada por Santola na Bacia do Alentejo (Aljezur)