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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1168/XIII/3
Recomenda ao Governo a apresentação ao Parlamento do novo plano de ação sobre a promoção da igualdade no mercado de trabalho e o combate às desigualdades salariais
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Hugo Lopes Soares (PSD)
,
Carlos Abreu Amorim (PSD)
,
Teresa Morais (PSD)
,
Ângela Guerra (PSD)
,
Margarida Balseiro Lopes (PSD)
,
Carla Barros (PSD)
,
Sandra Pereira (PSD)
2017-12-07
|
Entrada
2017-12-09
|
Publicação
[DAR II série A n.º 38, 2017.12.09, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 38-38)]
2017-12-12
|
Admissão
2017-12-13
|
Anúncio
2017-12-14
|
Apreciação
[DAR I série n.º 26, 2017.12.15, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 12-20)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
693/XIII/3
Título
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres por trabalho igual ou de igual valor
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1177/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres por trabalho igual ou de igual valor
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1181/XIII/3
Título
Visa promover a igualdade salarial entre mulheres e homens
Tipo
Proposta de Lei
Número
106/XIII/3
Título
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor.
Intervenções
Maria Manuel Leitão Marques (MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)
,
Sandra Pereira (PSD)
,
André Silva (PAN)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Elza Pais (PS)
,
Sandra Cunha (BE)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
,
Rita Rato (PCP)
2017-12-15
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 27, 2017.12.16, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 44-44)]
Votação em 2017-12-15 na Reunião Plenária n.º 27
Aprovado
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PS
,
PCP
2018-01-16
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Trabalho e Segurança Social
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-01-16
Envio da redação final: 2018-01-25
Documento(s) anexo(s)
Redação Final
Votação na reunião da Comissão n.º 130 em 2018-01-24
Aprovado
2018-03-09
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens
Versão:
1
[DAR II série A n.º 82, 2018.03.09, da 3.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 78-78)]
2018-03-20
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens
[DR I série n.º 56/2018 2018.03.20]