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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1154/XIII/3
Recomenda a revisão urgente da convenção de albufeira
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Maria Manuel Rola (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Maria Luísa Cabral (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2017-11-30
|
Entrada
2017-11-30
|
Publicação
[DAR II série A n.º 35, 2017.11.30, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 21-21)]
2017-12-04
|
Admissão
2017-12-06
|
Anúncio
2017-12-07
|
Apreciação
[DAR I série n.º 24, 2017.12.09, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 24-31)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1161/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo que tome as diligências para a revisão da Convenção de Albufeira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1165/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo a revisão dos trâmites da Convenção de Albufeira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
909/XIII/2
Título
Revisão da Convenção de Albufeira
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Pedro Soares (BE)
,
Ana Virgínia Pereira (PCP)
,
André Silva (PAN)
,
José Manuel Carpinteira (PS)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Maurício Marques (PSD)
2017-12-07
|
Requerimento de adiamento de Votação
[DAR I série n.º 24, 2017.12.09, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 53-53)]
Votação em 2017-12-07 na Reunião Plenária n.º 24, Requerimento, apresentado pelo BE, solicitando a baixa à Comissão Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização Poder Local e Habitação, sem votação, por um período de 45 dias do Projeto de Resolução n.º 1154/XIII/3.ª (BE)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2017-12-07
|
Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-04-15
Documento(s) anexo(s)
Relatório da Nova Apreciação / GT
Texto de Substituição PJR 909, 1154, 1165-XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 203 em 2019-04-15
Aprovado
[DAR II série A n.º 88, 2019.04.16, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 115-136), Texto de substituição]
2019-04-17
|
Votação final global
[DAR I série n.º 77, 2019.04.18, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 44-44)]
Votação em 2019-04-17 na Reunião Plenária n.º 77, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.º 909/XIII/2.ª (PEV), 1154/XIII/3.ª (BE), e 1165/XIII/3.ª (PAN)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2019-05-08
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que promova a revisão da Convenção de Albufeira
Versão:
1
[DAR II série A n.º 96, 2019.05.08, da 4.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 2-2)]
2019-05-08
|
Envio INCM
2019-05-15
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que promova a revisão da Convenção de Albufeira
[DR I série n.º 93/2019 2019.05.15]