Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 665/XIII/3
Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Boivães e a União das Freguesias de Crasto, Ruivos e Grovelas, do concelho de Ponte da Barca
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Emília Cerqueira (PSD)
,
Carlos Abreu Amorim (PSD)
,
Luís Campos Ferreira (PSD)
,
Berta Cabral (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Manuel Frexes (PSD)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
António Topa (PSD)
,
José Carlos Barros (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Ângela Guerra (PSD)
,
Sandra Pereira (PSD)
,
António Lima Costa (PSD)
,
Isaura Pedro (PSD)
,
Maria Germana Rocha (PSD)
2017-11-15
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2017-11-17
|
Publicação
[DAR II série A n.º 27, 2017.11.17, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 3-4)]
2017-11-21
|
Admissão
2017-11-21
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2018-01-04
Documento(s) anexo(s)
Nota Técnica
Pedidos de Parecer
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer CM Ponte da Barca
Tipo
Parecer da CAOTDPLH
Tipo
Parecer JF Boivães
Tipo
Parecer JF UF Crasto, Ruivos e Grovelas
Votação na reunião da Comissão n.º 124 em 2018-01-03, Unanimidade
Aprovado
Autores do Parecer
Jorge Costa (BE)
[DAR II série A n.º 49, 2018.01.04, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 67-73)]
2017-11-22
|
Anúncio
2019-10-24
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24