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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1038/XIII/2
Recomenda ao Governo que inclua o concelho de Mação no projecto piloto de ordenamento florestal
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Nuno Serra (PSD)
,
Duarte Marques (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
2017-07-28
|
Entrada
2017-08-02
|
Admissão
2017-08-02
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Plenário
2017-08-03
|
Publicação
[DAR II série A n.º 150, 2017.08.03, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 18-18)]
2017-09-07
|
Anúncio
2018-01-18
|
Apreciação
[DAR I série n.º 37, 2018.01.19, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 3-7)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1227/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo a execução de medidas de ordenamento florestal a todos os concelhos afetados pelos incêndios florestais ocorridos no ano de 2017
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1234/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo que estenda a aplicação dos conteúdos da Portaria n.º 321/2017, de 9 de outubro, aos restantes concelhos com significativas áreas ardidas em 2017
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1041/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Oleiros, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco e Proença-a-Nova no projeto piloto de ordenamento florestal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1043/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Gavião e Nisa, no projeto piloto de ordenamento florestal
Intervenções
Duarte Marques (PSD)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Carlos Matias (BE)
,
João Ramos (PCP)
,
Hugo Costa (PS)
2018-01-19
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 38, 2018.01.20, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 35-35)]
Votação em 2018-01-19 na Reunião Plenária n.º 38
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2018-01-30
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2018-02-09
Documento(s) anexo(s)
Redação Final - Fusão do PJR 1038/XIII/2ª (PSD), do 1043/XIII/2ª (PSD), do 1227/XIII/3ª (CDS-PP) e do PJR 1234/XIII/3ª (BE)
Votação na reunião da Comissão n.º 121 em 2018-02-07, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
2018-06-20
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que alargue os apoios e as medidas de ordenamento florestal a todos os concelhos afetados pelos incêndios ocorridos em 2017
Versão:
1
[DAR II série A n.º 129, 2018.06.19, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 2-2)]
2018-06-20
|
Envio INCM
2018-06-26
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que alargue os apoios e as medidas de ordenamento florestal a todos os concelhos afetados pelos incêndios ocorridos em 2017
[DR I série n.º 121/2018 2018.06.26]