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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1031/XIII/2
Pela despoluição da bacia hidrográfica do Rio Lis
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2017-07-20
|
Entrada
2017-07-24
|
Admissão
2017-07-24
|
Publicação
[DAR II série A n.º 145, 2017.07.24, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 35-36)]
2017-07-24
|
Baixa comissão para discussão
Obs:
Conexão com a 7.ª Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Votação na reunião da Comissão n.º 103 em 2017-09-12
Aprovado
[DAR II série A n.º 126, 2019.07.12, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 216-217)]
2017-09-07
|
Anúncio
2019-07-05
|
Baixa comissão para discussão
Obs:
Baixa à 11.ª Comissão a pedido do autor em 05-07-2019
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-07-09
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 1031 - XIII
Remessa ao PAR para apreciação em Plenário
Votação na reunião da Comissão n.º 220 em 2019-07-09
Aprovado
2019-07-19
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 108, 2019.07.20, da 4.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, N.º 1
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:
BE
Votação em 2019-07-19 na Reunião Plenária n.º 108, N.º 2
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:
PSD
Intervenções
Pedro Filipe Soares (BE)
2019-08-06
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas para resolver a poluição da bacia hidrográfica do Rio Lis
Versão:
1
[DAR II série A n.º 138, 2019.08.06, da 4.ª SL da XIII Leg ]
2019-08-06
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Envio INCM
2019-09-10
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas para resolver a poluição da bacia hidrográfica do rio Lis
[DR I série n.º 173/2019 2019.09.10 (pág. 68-68)]