DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 1016/XIII/2

Campanhas de sensibilização para redução de resíduos e para deposição seletiva adequada à reciclagem [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Heloísa Apolónia (PEV) , José Luís Ferreira (PEV)

2017-07-18 | Entrada

2017-07-19 | Admissão

2017-07-19 | Anúncio

2017-07-19 | Publicação

[DAR II série A n.º 143, 2017.07.19, da 2.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 70-71)]

2017-07-19 | Baixa comissão para discussão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Remessa ao PAR para apreciação em Plenário

Votação na reunião da Comissão n.º 102 em 2017-07-26
Aprovado

2018-06-15 | Apreciação

[DAR I série n.º 85, 2018.05.17, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 54-61)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

869/XIII/3

Título

Visa a implementação de um sistema de incentivo e depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro e alumínio

Tipo

Projeto de Lei

Número

882/XIII/3

Título

Implementa um sistema de depósito, devolução e retorno de embalagens de bebida (tara recuperável) e cria o respetivo sistema de recolha mediante incentivo (1.ª alteração ao regime unificado dos fluxos específicos de resíduos)

Intervenções

André Silva (PAN) , Maria Manuel Rola (BE) , Heloísa Apolónia (PEV) , Ângela Moreira (PCP) , Patrícia Fonseca (CDS-PP) , Renato Sampaio (PS) , Bruno Coimbra (PSD)

2018-06-15 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 95, 2018.06.16, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 67-67)]

Votação em 2018-06-15 na Reunião Plenária n.º 95 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2018-07-02 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Informação 190-DAPLEN - RF PJR 1016-XIII(PEV) - aprovado

Votação na reunião da Comissão n.º 161 em 2018-07-04
Aprovado

2018-07-06 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo o desenvolvimento de campanhas de sensibilização para reduzir a produção de resíduos e promover a sua coleta seletiva

Versão: 1

[DAR II série A n.º 137, 2018.07.06, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 13-14)]

2018-07-06 | Envio INCM

2018-07-13 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo o desenvolvimento de campanhas de sensibilização para reduzir a produção de resíduos e promover a sua coleta seletiva [DR I série n.º 134/2018 2018.07.13]

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação