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Projeto de Resolução 994/XIII
Criação de um Programa para a redução e controlo da biomassa florestal [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2017-07-14 |  Entrada

2017-07-18 |  Admissão

2017-07-18 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
     

2017-07-18 |  Publicação
2017-07-19 |  Anúncio

2018-01-19 |  Apreciação
2018-01-19 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 38, Pontos 3 e 4 Aprovado
Contra: PS
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
Votação na Reunião Plenária n.º 38, Restantes Pontos Aprovado
Contra: PS, BE
Abstenção: CDS-PP
A Favor: PSD, PCP, PEV, PAN

2018-02-16 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 124 em 2018-02-28, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
 Remessa da Redação final em: 2018-02-28
     

2018-03-09 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a criação de um programa para redução e controlo da biomassa florestal
Versão: 1

2018-03-20 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 73/2018 Título: Recomenda ao Governo a criação de um programa para redução e controlo da biomassa florestal [DR I série N.º56/XIII/3 2018.03.20]