DetalheIniciativa

2017-07-14 | Entrada

2017-07-18 | Admissão

2017-07-18 | Publicação

[DAR II série A n.º 142, 2017.07.18, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 49-51)]

2017-07-18 | Baixa comissão para discussão

Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Informação - Discussão em Plenário

2017-07-19 | Anúncio

2018-01-19 | Apreciação

[DAR I série n.º 38, 2018.01.20, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 4-12)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1231/XIII/3

Título

Recomenda ao Governo que Promova um Programa de Promoção da Utilização de Biomassa Agroflorestal para Autoconsumo

Tipo

Projeto de Resolução

Número

993/XIII/2

Título

Propõe soluções para os problemas da produção lenhosa

Intervenções

João Ramos (PCP) , Patrícia Fonseca (CDS-PP) , Carlos Matias (BE) , José Luís Ferreira (PEV) , Maurício Marques (PSD) , Joaquim Barreto (PS)

2018-01-19 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 38, 2018.01.20, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 38-38)]

Votação em 2018-01-19 na Reunião Plenária n.º 38, Pontos 3 e 4 Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN
Votação em 2018-01-19 na Reunião Plenária n.º 38, Restantes Pontos Aprovado
Contra:PS, BE
Abstenção:CDS-PP
A Favor: PSD, PCP, PEV, PAN

2018-02-16 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente

Envio da redação final: 2018-03-02

Documento(s) anexo(s)

Informação e Redação Final - PJR 994/XIII/2ª (PCP)

Votação na reunião da Comissão n.º 124 em 2018-02-28, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado

2018-03-09 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo a criação de um programa para redução e controlo da biomassa florestal

Versão: 1

[DAR II série A n.º 82, 2018.03.09, da 3.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 78-80)]

2018-03-20 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a criação de um programa para redução e controlo da biomassa florestal [DR I série n.º 56/2018 2018.03.20]

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação