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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 974/XIII/2
Despoluição da Ribeira da Boa Água
[formato DOC]
[formato PDF]
(Título e texto substituído a pedido do autor em 07-07-2017)
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2017-07-06
|
Entrada
2017-07-10
|
Admissão
2017-07-12
|
Anúncio
2017-07-12
|
Publicação
[DAR II série A n.º 138, 2017.07.12, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 65-65)]
2017-07-19
|
Apreciação
[DAR I série n.º 109, 2017.07.20, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 24-30)]
2017-07-19
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 109, 2017.07.20, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 71-71)]
Votação em 2017-07-19 na Reunião Plenária n.º 109
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2017-07-25
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-07-27
Documento(s) anexo(s)
Informação para DAPLEN (Várias RF-XIII) - Aprovadas
Votação na reunião da Comissão n.º 102 em 2017-07-26
Aprovado
2017-08-04
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir a despoluição do Rio Almonda e seus afluentes
Versão:
1
[DAR II série A n.º 151, 2017.08.04, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 9-9)]
2017-08-04
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Envio INCM
2017-08-11
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir a despoluição do Rio Almonda e seus afluentes
[DR I série n.º 155/2017 2017.08.11]
Petições que lhe deram origem
Número
218/XIII
Assunto
Solicitam a adoção das medidas necessárias para uma despoluição efetiva e total da Ribeira da Boa Água.