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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 973/XIII/2
Para resolver a poluição causada por duas unidades de transformação instaladas em Arrifana - Santa Maria da Feira
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto inicial substituído a pedido do autor em 07-07-2017)
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2017-07-06
|
Entrada
2017-07-10
|
Admissão
2017-07-12
|
Anúncio
2017-07-12
|
Publicação
[DAR II série A n.º 138, 2017.07.12, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 63-64)]
2017-07-19
|
Apreciação
[DAR I série n.º 109, 2017.07.20, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 37-40)]
2017-07-19
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 109, 2017.07.20, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 72-72)]
Votação em 2017-07-19 na Reunião Plenária n.º 109
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2017-07-26
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-07-27
Documento(s) anexo(s)
Informação para DAPLEN (Várias RF-XIII) - Aprovadas
Votação na reunião da Comissão n.º 102 em 2017-07-26
Aprovado
2017-07-28
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes para resolver os problemas ambientais causados pelas duas unidades de transformação de subprodutos de origem animal de Arrifana, em Santa Maria da Feira
Versão:
1
[DAR II série A n.º 148, 2017.07.28, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 19-19)]
2017-07-28
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Envio INCM
2017-08-04
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes para resolver os problemas ambientais causados pelas duas unidades de transformação de subprodutos de origem animal de Arrifana, em Santa Maria da Feira
[DR I série n.º 150/2017 2017.08.04]
Petições que lhe deram origem
Número
219/XIII
Assunto
Solicitam a adoção das medidas necessárias para cessar o cheiro a casqueira proveniente de fábricas localizadas no concelho de Santa Maria da Feira.