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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 951/XIII/2
Recomenda ao Governo que diligencie pela criação de uma Força Nacional de Segurança Ambiental (National Environmental Security Task Forces - NEST) em Portugal
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto incial substituído a pedido do autor em 02-07-2019)
Autoria
André Silva (PAN)
2017-06-26
|
Entrada
2017-06-27
|
Admissão
2017-06-27
|
Baixa comissão para discussão
Obs:
Conexão com as 1.ª e 7.ª Comissões
[DAR II série A n.º 122, 2019.07.05, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 45-45)]
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-07-02
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 951 - XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 218 em 2019-07-02
Aprovado
2017-06-28
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Anúncio
2017-06-28
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Publicação
[DAR II série A n.º 128, 2017.06.28, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 25-26)]
[DAR II série A n.º 120, 2019.07.02, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 27-28), Alteração do texto inicial do PJR]
2019-07-05
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Votação Deliberação
[DAR I série n.º 106, 2019.07.06, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 54-54)]
Votação em 2019-07-05 na Reunião Plenária n.º 106
Rejeitado
Contra:
PS
,
CDS-PP
,
PCP
Abstenção:
PSD
,
BE
,
PEV
A Favor:
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)