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Projeto de Resolução 896/XIII/2
Recomenda uma participação alargada no processo de recondução do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina a programa especial e a criação de mecanismos de apoio e incentivo à criação de emprego local [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2017-05-31 |  Entrada

2017-06-01 |  Admissão

2017-06-01 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-06-12


Votação na reunião da Comissão n.º 93 em 2017-06-06
Aprovado
     

2017-06-07 |  Anúncio

2017-06-07 |  Publicação
2017-06-23 |  Votação Deliberação
Votação em 2017-06-23 na Reunião Plenária n.º 101 Aprovado
Contra:PCP
Abstenção:BE, PEV
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PAN

2017-07-17 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

  Envio da redação final: 2017-07-19


Votação na reunião da Comissão n.º 101 em 2017-07-18
Aprovado
     

2017-07-26 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo uma participação alargada no processo de recondução do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina a programa especial e a criação de mecanismos de apoio e incentivo à criação de emprego local
Versão: 1

2017-07-26 |  Envio INCM

2017-08-02 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo uma participação alargada no processo de recondução do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina a programa especial e a criação de mecanismos de apoio e incentivo à criação de emprego local [DR I série n.º 148/2017 2017.08.02]

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