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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 805/XIII/2
Recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de gestão territorial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, compatibilizando a proteção da natureza e a salvaguarda dos valores naturais com o desenvolvimento económico e o bem-estar das populações
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Paulo Sá (PCP)
,
Ana Virgínia Pereira (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
2017-04-13
|
Entrada
2017-04-18
|
Admissão
2017-04-18
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-06-12
Documento(s) anexo(s)
Informação da Discussão em Comissão
Votação na reunião da Comissão n.º 93 em 2017-06-06
Aprovado
2017-04-19
|
Anúncio
2017-04-19
|
Publicação
[DAR II série A n.º 96, 2017.04.19, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 122-124)]
2017-06-23
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 101, 2017.06.24, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 40-40)]
Votação em 2017-06-23 na Reunião Plenária n.º 101
Aprovado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2017-07-17
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-07-19
Documento(s) anexo(s)
Informação 182-DAPLEN (PJRs 805 890 891 896 e 908-XIII) - Aprovada
Votação na reunião da Comissão n.º 101 em 2017-07-18
Aprovado
2017-07-26
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de gestão territorial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, compatibilizando a proteção da natureza e a salvaguarda dos valores naturais com o desenvolvimento económico e o bem-estar das populações
Versão:
1
[DAR II série A n.º 146, 2017.07.26, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]
2017-07-26
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Envio INCM
2017-08-02
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a revisão dos instrumentos de gestão territorial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, compatibilizando a proteção da natureza e a salvaguarda dos valores naturais com o desenvolvimento económico e o bem-estar das populações
[DR I série n.º 148/2017 2017.08.02]