DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 653/XIII/2

Recomenda ao Governo que de forma concertada com as entidades competentes proceda a um conjunto de ações tendentes à despoluição do rio Vizela [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Luís Montenegro (PSD) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , Berta Cabral (PSD) , Fernando Negrão (PSD) , Clara Marques Mendes (PSD) , Hugo Lopes Soares (PSD) , Laura Monteiro Magalhães (PSD) , Emídio Guerreiro (PSD) , Joel Sá (PSD) , Rui Silva (PSD) , Manuel Frexes (PSD) , Bruno Coimbra (PSD) , Emília Santos (PSD) , António Topa (PSD) , Emília Cerqueira (PSD) , José Carlos Barros (PSD) , Maurício Marques (PSD) , Sandra Pereira (PSD) , Isaura Pedro (PSD) , Ângela Guerra (PSD)

2017-02-09 | Entrada

2017-02-09 | Publicação

[DAR II série A n.º 67, 2017.02.09, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 24-25)]

2017-02-14 | Admissão

2017-02-15 | Anúncio

2017-02-15 | Apreciação

[DAR I série n.º 51, 2017.02.16, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 44-48)]

2017-02-17 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 53, 2017.02.18, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 42-42)]

Votação em 2017-02-17 na Reunião Plenária n.º 53 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2017-03-21 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

Envio da redação final: 2017-03-29

Documento(s) anexo(s)

Inf /DAPLEN - PJR 652, 653, 661, 662 e 663 XIII - redação final aprovada

Votação na reunião da Comissão n.º 81 em 2017-03-28
Aprovado

2017-04-06 | Envio INCM

2017-04-07 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para a despoluição do rio Vizela, investigue os incidentes de poluição nele ocorridos e elabore um plano para a recuperação das zonas envolventes

Versão: 1

[DAR II série A n.º 91, 2017.04.07, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 2-2)]

2017-04-11 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para a despoluição do rio Vizela, investigue os incidentes de poluição nele ocorridos e elabore um plano para a recuperação das zonas envolventes [DR I série n.º 72/2017 2017.04.11]

Petições que lhe deram origem

Número

154/XIII

Assunto

Salvar o Rio Vizela

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