Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 397/XIII/2
Alteração da denominação da freguesia de "Rua", concelho de Moimenta da Beira, para "Vila da Rua", concelho de Moimenta da Beira
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
António Borges (PS)
,
Marisabel Moutela (PS)
,
José Rui Cruz (PS)
2017-02-08
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2017-02-08
|
Admissão
2017-02-08
|
Publicação
[DAR II série A n.º 66, 2017.02.08, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 12-12)]
2017-02-08
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2017-03-28
Documento(s) anexo(s)
Pedidos de Parecer aos Órgãos Autárquicos
PJL - para agendamento
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer AF Rua
Tipo
Parecer JF Rua
Votação na reunião da Comissão n.º 81 em 2017-03-28
Aprovado
Autores do Parecer
António Lima Costa (PSD)
2017-02-09
|
Anúncio
2017-03-31
|
Discussão generalidade
Obs:
Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos
[DAR I série n.º 71, 2017.04.01, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 35-35)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
411/XIII/2
Título
Mudança da denominação da atual freguesia de "Rua", no concelho de Moimenta da Beira
Tipo
Projeto de Lei
Número
422/XIII/2
Título
Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Bairro e Delães do município de Vila Nova de Famalicão
Tipo
Projeto de Lei
Número
435/XIII/2
Título
Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Delães e Oliveira São Mateus do município de Vila Nova de Famalicão
Tipo
Projeto de Lei
Número
99/XIII/1
Título
Alteração dos limites territoriais das freguesias do município de Valongo
Tipo
Projeto de Lei
Número
114/XIII/1
Título
Alteração da denominação da "União das Freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau)" no município de Santarém, para "União de Freguesias da cidade de Santarém"
Tipo
Projeto de Lei
Número
222/XIII/1
Título
Alteração dos limites territoriais das freguesias entre a freguesia de Seixo de Manhoses e a União de Freguesias de Valtorno e Mourão e a União de Freguesias de Candoso e Carvalho de Egas
Tipo
Projeto de Lei
Número
283/XIII/1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Pedrouços e Rio Tinto dos concelhos da Maia e de Gondomar
Tipo
Projeto de Lei
Número
284/XIII/1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Águas Santas e Rio Tinto dos concelhos da Maia e de Gondomar
Tipo
Projeto de Lei
Número
285/XIII/1
Título
Alteração da denominação da "Freguesia de Penhalonga e Paços de Gaiolo" no município de Marco de Canaveses, para "Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo"
Tipo
Projeto de Lei
Número
290/XIII/1
Título
Alteração da designação da Freguesia de Santiago dos Velhos, do Município de Arruda dos Vinhos, para Freguesia de S. Tiago dos Velhos
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XIII/1
Título
Alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Gove e a União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, no município de Baião
2017-03-31
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 71, 2017.04.01, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 41-41)]
Votação em 2017-03-31 na Reunião Plenária n.º 71
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2017-03-31
|
Votação na especialidade
Obs:
Obrigatoriedade de votação na especialidade em Plenário, nos termos da alínea n) do artigo 164.º e do n.º 4 do artigo 168.º da CRP.
[DAR I série n.º 71, 2017.04.01, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 41-41)]
Votação em 2017-03-31 na Reunião Plenária n.º 71
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2017-03-31
|
Votação final global
[DAR I série n.º 71, 2017.04.01, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 41-41)]
Votação em 2017-03-31 na Reunião Plenária n.º 71
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2017-04-06
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio da redação final: 2017-04-12
Documento(s) anexo(s)
Inf 67-DAPLEN texto conjunto (PJL 397-411)
Votação na reunião da Comissão n.º 84 em 2017-04-12
Aprovado
2017-05-08
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Alteração da denominação da freguesia de “Rua”, no concelho de Moimenta da Beira, para “Vila da Rua”
Versão:
1
[DAR II série A n.º 106, 2017.05.08, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 2-2)]
2017-05-12
|
Envio para promulgação
2017-05-16
|
Promulgação
2017-05-24
|
Referenda
2017-05-26
|
Envio INCM
2017-06-02
|
Lei (Publicação DR)
Lei 34/2017
Título:
Alteração da denominação da freguesia de «Rua», no concelho de Moimenta da Beira, para «Vila da Rua»
[DR I série n.º 107/2017 2017.06.02]