DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 601/XIII/2

Recomenda a criação de um plano de emergência de resposta a incidentes na Central Nuclear de Almaraz [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Jorge Costa (BE) , Pedro Soares (BE) , Pedro Filipe Soares (BE) , Mariana Mortágua (BE) , Isabel Pires (BE) , José Moura Soeiro (BE) , Heitor de Sousa (BE) , Sandra Cunha (BE) , João Vasconcelos (BE) , Domicilia Costa (BE) , Jorge Campos (BE) , Jorge Falcato Simões (BE) , Carlos Matias (BE) , Joana Mortágua (BE) , José Manuel Pureza (BE) , Luís Monteiro (BE) , Moisés Ferreira (BE) , Paulino Ascenção (BE) , Catarina Martins (BE)

2017-01-05 | Entrada

2017-01-05 | Publicação

[DAR II série A n.º 48, 2017.01.05, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 55-56)]

2017-01-10 | Admissão

2017-01-10 | Baixa comissão para discussão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Remessa ao PAR para apreciação em Plenário

Votação na reunião da Comissão n.º 69 em 2017-02-01
Aprovado

2017-01-11 | Anúncio

2017-03-17 | Apreciação

[DAR I série n.º 65, 2017.03.18, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 50-55)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

452/XIII/2

Título

Planeamento da emergência nuclear e envolvimento dos cidadãos

Tipo

Projeto de Resolução

Número

726/XIII/2

Título

Recomenda ao governo português que elabore um plano de emergência radiológico para acidentes nucleares transfronteiriços

Intervenções

Heloísa Apolónia (PEV) , Jorge Costa (BE) , André Silva (PAN) , Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) , Santinho Pacheco (PS) , Manuel Frexes (PSD) , Ana Virgínia Pereira (PCP)

2017-03-24 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 68, 2017.03.25, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 51-51)]

Votação em 2017-03-24 na Reunião Plenária n.º 68 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN

2017-04-10 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

Envio da redação final: 2017-04-12

Documento(s) anexo(s)

Informação de redação final PJR 601 e 726-XIII

Votação na reunião da Comissão n.º 84 em 2017-04-12
Aprovado

2017-04-19 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo que elabore um plano de emergência radiológico para acidentes nucleares transfronteiriços

Versão: 1

[DAR II série A n.º 96, 2017.04.19, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 7-7)]

2017-04-19 | Envio INCM

2017-04-24 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que elabore um plano de emergência radiológico para acidentes nucleares transfronteiriços [DR I série n.º 80/2017 2017.04.24]

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