Proposta de Resolução 29/XIII/2
Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Lisboa, em 27 de julho de 2015.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autor: Governo
2016-11-18 |
Entrada
2016-11-18 |
Publicação
2016-11-22 |
Admissão
2016-11-22 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Em conexão com a 6.ª Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-12-21
2016-11-24 |
Anúncio
2016-12-22 |
Apreciação
Obs: Consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos
2016-12-22 |
Votação global
Votação em 2016-12-22 na Reunião Plenária n.º 32
Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção:PAN
2017-01-19 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Lisboa a 27 de julho de 2015
Versão:
1
2017-01-20 |
Envio para Ratificação / Assinatura
2017-01-20 |
Envio INCM
2017-02-14 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Lisboa em 27 de julho de 2015
[DR I série n.º 32/2017 2017.02.14]