DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 521/XIII/2

Pelo fim do processo de demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Paulo Sá (PCP) , Ana Virgínia Pereira (PCP) , Ana Mesquita (PCP) , Rita Rato (PCP) , João Oliveira (PCP) , Diana Ferreira (PCP) , Jorge Machado (PCP) , Miguel Tiago (PCP) , Paula Santos (PCP) , João Ramos (PCP) , António Filipe (PCP) , Carla Cruz (PCP) , Jerónimo de Sousa (PCP) , Bruno Dias (PCP) , Francisco Lopes (PCP)

2016-10-19 | Entrada

2016-10-19 | Publicação

[DAR II série A n.º 17, 2016.10.19, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 37-39)]

2016-10-20 | Admissão

2016-10-20 | Anúncio

2016-10-27 | Apreciação

[DAR I série n.º 18, 2016.10.28, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 35-43)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

498/XIII/2

Título

Recomenda ao Governo a imediata suspensão de novas demolições, o diálogo com as populações e o reconhecimento do valor económico, social e cultural dos núcleos populacionais das Ilhas-Barreira da Ria Formosa

Tipo

Projeto de Resolução

Número

524/XIII/2

Título

Pela necessidade de resolução de problemas ambientais na Ria Formosa e pela suspensão das demolições anunciadas nas Ilhas Barreira

Tipo

Projeto de Resolução

Número

530/XIII/2

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da Ria Formosa

Intervenções

Heloísa Apolónia (PEV) , João Vasconcelos (BE) , Paulo Sá (PCP) , Luís Graça (PS) , José Carlos Barros (PSD) , Teresa Caeiro (CDS-PP)

2016-10-27 | Votação Deliberação
Aprovado parcialmente

[DAR I série n.º 18, 2016.10.28, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 50-50)]

Votação em 2016-10-27 na Reunião Plenária n.º 18, Ponto 1 Rejeitado
Contra:PSD, PS, CDS-PP, PAN
A Favor: BE, PCP, PEV
Votação em 2016-10-27 na Reunião Plenária n.º 18, Pontos 5 e 6 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN Votação em 2016-10-27 na Reunião Plenária n.º 18, Restantes pontos Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN

2016-11-17 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

Envio da redação final: 2016-12-16

Documento(s) anexo(s)

Informação e Redação Final - PJR 498/XIII/2ª (BE), PJR 521/XIII/2ª (PCP), PJR 524/XIII/2ª (PEV) e PJR 530/XIII/2ª (PS)

Votação na reunião da Comissão n.º 56 em 2016-12-06, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado

2016-12-21 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo o reconhecimento e requalificação dos núcleos populacionais das ilhas barreira da Ria Formosa

Versão: 1

[DAR II série A n.º 45, 2016.12.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 5-6)]

2016-12-21 | Envio INCM

2016-12-26 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo o reconhecimento e requalificação dos núcleos populacionais das ilhas barreira da Ria Formosa [DR I série n.º 246/2016 2016.12.26]

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