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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 300/XIII/2
Cria o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC)
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Montenegro (PSD)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Jorge Moreira da Silva (PSD)
,
Berta Cabral (PSD)
,
António Topa (PSD)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Emília Cerqueira (PSD)
,
Cristóvão Norte (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Nuno Serra (PSD)
,
Pedro do ó Ramos (PSD)
,
José Carlos Barros (PSD)
,
Manuel Frexes (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
2016-09-16
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2016-09-16
|
Publicação
[DAR II série A n.º 2, 2016.09.16, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 12-48)]
2016-09-20
|
Admissão
2016-09-20
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2016-09-20
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2016-09-20
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2016-09-20
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2016-09-20
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Conexão com as 1.ª e 7.ª Comissões
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-10-18
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da CAOTDPLH
Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2016-10-18
Aprovado
Autores do Parecer
Renato Sampaio (PS)
[DAR II série A n.º 16, 2016.10.18, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 29-38)]
Audição em 2016-12-07 com CIGeoE - Centro de Informação Geoespacial do Exército
Audição em 2016-12-07 com Autoridade Tributária e Aduaneira
Audição em 2016-12-07 com DGT - Direção-Geral do Território
Audição em 2016-12-14 com IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Audição em 2017-01-04 com CITRI - Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, S.A.
Audição em 2017-01-04 com IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Audição em 2017-01-04 com APA, Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Audição em 2017-01-18 com Prof António Vieira e Prof António Bento Gonçalves - DGUM, outros
Audição em 2017-03-21 com Dr Rui Alves, Ex Director Geral do Território
2016-09-21
|
Anúncio
2016-10-06
|
Parecer da ALRAM
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-10-07
|
Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2016-10-21
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 16, 2016.10.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 4-14)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
513/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para concretização do cadastro rústico em Portugal
Intervenções
Maurício Marques (PSD)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
João Ramos (PCP)
,
Francisco Rocha (PS)
,
Domingos Pereira (PS)
,
Hugo Lopes Soares (PSD)
,
Palmira Maciel (PS)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Berta Cabral (PSD)
2016-10-21
|
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
[DAR I série n.º 16, 2016.10.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 45-45)]
Votação em 2016-10-21 na Reunião Plenária n.º 16, Requerimento, apresentado pelo PSD e CDS-PP solicitando a baixa à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, sem votação, por um período de 90 dias do Projeto de Lei n.º 300/XIII/2.ª (PSD e CDS-PP)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-10-21
|
Nova apreciação comissão generalidade
Obs:
Redistribuição à 7.ª Comissão, com conexão à 11.ª Comissão em 12-07-2017
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Guião de Votação - PJL 300/XIII/2ª (PSD, CDS-PP)
Link para as Audições efetuadas na CAOTDPLH sobre o PJL 300/XIII/2ª (PSD, CDS-PP)
Proposta de Alteração do PSD e do CDS-PP sobre o PJL 300/XIII/2ª (PSD, CDS-PP)
Relatório da Nova Apreciação - PJL 300/XIII/2ª (PSD, CDS-PP)
Parecer da Comissão
Tipo
Contributo ANMP - PJL 300/XIII/2ª (PSD, CDS-PP)
Tipo
Contributo CONFAGRI - PJL 300/XIII/2ª (PSD, CDS-PP)
Tipo
Contributo EcoRede - PJL 300/XIII/2ª (PSD, CDS-PP)
Tipo
Contributo FORESTIS - PJL 300/XIII/2ª (PSD, CDS-PP)
Tipo
Contributo IRN - PJL 300/XIII/2ª (PSD, CDS-PP)
Tipo
Contributo IRN_2 - PJL 300/XIII/2ª (PSD, CDS-PP)
[DAR II série A n.º 143, 2017.07.19, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 4-5)]
2017-07-19
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 109, 2017.07.20, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 98-98)]
Votação em 2017-07-19 na Reunião Plenária n.º 109
Rejeitado
Contra:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
Helena Roseta (PS)
A Favor:
PSD
,
CDS-PP