DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 248/XIII/1

Que a dragagem da Barra da Fuzeta seja considerada como obra prioritária incluída no programa de dragagens da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

João Vasconcelos (BE) , Jorge Costa (BE) , Pedro Filipe Soares (BE) , Mariana Mortágua (BE) , Pedro Soares (BE) , Isabel Pires (BE) , José Moura Soeiro (BE) , Heitor de Sousa (BE) , Sandra Cunha (BE) , Domicilia Costa (BE) , Jorge Campos (BE) , Jorge Falcato Simões (BE) , Carlos Matias (BE) , Joana Mortágua (BE) , José Manuel Pureza (BE) , Luís Monteiro (BE) , Moisés Ferreira (BE) , Paulino Ascenção (BE) , Catarina Martins (BE)

2016-04-13 | Entrada

2016-04-13 | Publicação

[DAR II série A n.º 69, 2016.04.13, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 45-46)]

2016-04-15 | Admissão

2016-04-15 | Baixa comissão para discussão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

Envio do texto final: 2016-06-06

Documento(s) anexo(s)

Informação resultante da apreciação

Votação na reunião da Comissão n.º 28 em 2016-06-01
Aprovado

2016-04-20 | Anúncio

2016-06-09 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 77, 2016.06.11, da 1.ª SL da XIII Leg ]

Votação em 2016-06-09 na Reunião Plenária n.º 77 Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção:PSD, CDS-PP

Intervenções

José Carlos Barros (PSD) , Cristóvão Norte (PSD) , Berta Cabral (PSD) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , Bruno Coimbra (PSD) , Emília Santos (PSD) , Manuel Frexes (PSD) , Emília Cerqueira (PSD) , António Topa (PSD) , Maurício Marques (PSD)

2016-06-20 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

Envio da redação final: 2016-07-18

Documento(s) anexo(s)

Redacção final

Votação na reunião da Comissão n.º 37 em 2016-07-14
Aprovado

2016-07-25 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo que considere a dragagem da barra da Fuzeta como obra prioritária

Versão: 1

[DAR II série A n.º 119, 2016.07.25, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 11-11)]

2016-07-25 | Envio INCM

2016-07-28 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que considere a dragagem da barra da Fuzeta como obra prioritária [DR I série n.º 144/2016 2016.07.28]

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