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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 224/XIII/1
Recomenda ao Governo que reduza em pelo menos 50% o custo das portagens na A22 até que as obras da EN125 estejam concluídas
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
2016-04-06
|
Entrada
2016-04-06
|
Publicação
[DAR II série A n.º 66, 2016.04.06, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 124-125)]
2016-04-08
|
Admissão
2016-04-08
|
Anúncio
2016-04-08
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Oficio - Remessa para Plenário
2016-05-06
|
Apreciação
[DAR I série n.º 65, 2016.05.07, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 24-35)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
73/XIII/1
Título
Determina a isenção de portagens na A22 (Via do Infante)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
25/XIII/1
Título
Eliminação das portagens na A23
Tipo
Projeto de Resolução
Número
33/XIII/1
Título
Eliminação das portagens na A24
Tipo
Projeto de Resolução
Número
34/XIII/1
Título
Eliminação das portagens existentes e a não introdução de novos pórticos nas ex SCUT da autoestrada transmontana (A4)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
35/XIII/1
Título
Pela abolição da cobrança de portagens na Via do Infante
Tipo
Projeto de Resolução
Número
43/XIII/1
Título
Eliminação das portagens na A25
Tipo
Projeto de Resolução
Número
46/XIII/1
Título
Abolição das taxas de portagens na A23
Tipo
Projeto de Resolução
Número
272/XIII/1
Título
Abolição das taxas de portagens na A4
Tipo
Projeto de Resolução
Número
273/XIII/1
Título
Abolição das taxas de portagens na A24
Tipo
Projeto de Resolução
Número
274/XIII/1
Título
Abolição das taxas de portagens na A25
Tipo
Projeto de Resolução
Número
283/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo que promova a redução do valor das portagens nas autoestradas do interior e nas vias rodoviárias sem alternativas adequadas de mobilidade e segurança
Tipo
Projeto de Resolução
Número
284/XIII/1
Título
Pela abolição de taxas de portagens na autoestrada transmontana (A4)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
285/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo a revisão do sistema de cobrança de portagens nas ex-SCUT
Intervenções
Paulo Sá (PCP)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Paulo Correia (PS)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Luís Leite Ramos (PSD)
,
António Filipe (PCP)
2016-05-06
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 65, 2016.05.07, da 1.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2016-05-06 na Reunião Plenária n.º 65
Rejeitado
Contra:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PAN
Intervenções
António Eusébio (PS)
,
Luís Graça (PS)
,
Fernando Anastácio (PS)
,
Ana Passos (PS)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Maria Manuela Tender (PSD)