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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 196/XIII/1
Recomenda ao Governo medidas de combate à vespa velutina
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Carlos Matias (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Domicilia Costa (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2016-03-24
|
Entrada
2016-03-24
|
Publicação
[DAR II série A n.º 62, 2016.03.24, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 62-64)]
[DAR II série A n.º 82, 2016.05.16, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 19-21), Novo texto do PJR (subtituição da parte resolutiva)]
2016-03-29
|
Admissão
2016-03-29
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Comissão
[DAR II série A n.º 80, 2016.05.12, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 67-67)]
2016-03-30
|
Anúncio
2016-05-13
|
Requerimento
Substituição da parte resolutiva do PJR 196/XIII
[formato DOC]
[formato PDF]
2016-05-20
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 71, 2016.05.21, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 46-46)]
Votação em 2016-05-20 na Reunião Plenária n.º 71
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-05-20
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo medidas de combate à Vespa velutina
Versão:
1
2016-06-21
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2016-06-29
Documento(s) anexo(s)
Informação e Redação Final_PJL 196/XIII/1ª (BE)
Votação na reunião da Comissão n.º 32 em 2016-06-29, Redação final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
2016-07-08
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Envio INCM
2016-07-18
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo medidas de combate à Vespa velutina
[DR I série n.º 136/2016 2016.07.18]