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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 152/XIII/1
Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da Ria Formosa
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto inicial substituido a pedido do autor em 09-02-2016)
Autoria
Luís Graça (PS)
,
António Eusébio (PS)
,
Fernando Anastácio (PS)
,
Ana Passos (PS)
,
Francisco Rocha (PS)
,
António Sales (PS)
,
Odete João (PS)
,
Marisabel Moutela (PS)
,
Hugo Costa (PS)
,
António Borges (PS)
,
Maria Augusta Santos (PS)
,
André Pinotes Batista (PS)
,
Idália Salvador Serrão (PS)
2016-02-05
|
Entrada
2016-02-06
|
Publicação
[DAR II série A n.º 43, 2016.02.06, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 24-26)]
2016-02-10
|
Admissão
2016-02-10
|
Anúncio
2016-02-10
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-11
Documento(s) anexo(s)
Ofício da CAOTDPLH
2016-02-12
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 38, 2016.02.13, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 52-52)]
Votação em 2016-02-12 na Reunião Plenária n.º 38, Restantes pontos
Aprovado
Contra:
PAN
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
Votação em 2016-02-12 na Reunião Plenária n.º 38, Ponto 4
Aprovado
Contra:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
2016-02-18
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio da redação final: 2016-03-23
Documento(s) anexo(s)
Informação 30-DAPLEN - Redacção Final - Aprovada
Votação na reunião da Comissão n.º 19 em 2016-03-22
Aprovado
2016-03-28
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da Ria Formosa
Versão:
1
2016-03-28
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Envio INCM
2016-04-04
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da Ria Formosa
[DR I série n.º 65/2016 2016.04.04]