Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 134/XIII/1
Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa da presença de colónias de legionella tal como previsto no Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de abril
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Jorge Costa (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Domicilia Costa (BE)
,
Jorge Campos (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Paulino Ascenção (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2016-02-02
|
Entrada
2016-02-04
|
Admissão
2016-02-04
|
Anúncio
2016-02-04
|
Baixa comissão para discussão
Obs:
Em conexão com a 9.ª Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do texto final: 2016-02-16
Documento(s) anexo(s)
Informação resultante da apreciação
Votação na reunião da Comissão n.º 15 em 2016-02-16
Aprovado
2016-02-16
|
Publicação
[DAR II série A n.º 38, 2016.02.03, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 34-35)]
2016-03-16
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 45, 2016.03.17, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 61-61)]
Votação em 2016-03-16 na Reunião Plenária n.º 45
Aprovado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-03-23
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa da presença de colónias de Legionella, tal como previsto no Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de abril
Versão:
1
[DAR II série A n.º 62, 2016.03.24, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 3-3)]
2016-03-23
|
Envio INCM
2016-03-29
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa da presença de colónias de Legionella, tal como previsto no Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de abril
[DR I série n.º 61/2016 2016.03.29]