DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 121/XIII/1

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Carlos César (PS) , Isabel Santos (PS) , Renato Sampaio (PS) , Helena Freitas (PS) , João Torres (PS) , José Manuel Carpinteira (PS) , Joana Lima (PS) , Fernando Jesus (PS) , Bacelar de Vasconcelos (PS) , Luísa Salgueiro (PS) , Paulo Trigo Pereira (PS) , Carla Sousa (PS) , Ricardo Bexiga (PS) , Tiago Barbosa Ribeiro (PS) , Domingos Pereira (PS) , Francisco Rocha (PS) , Maria Augusta Santos (PS)

2016-01-29 | Entrada

2016-01-30 | Publicação

[DAR II série A n.º 36, 2016.01.30, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 54-55)]

2016-02-02 | Admissão

2016-02-02 | Baixa comissão para discussão

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

2016-02-03 | Anúncio

2016-02-11 | Apreciação

[DAR I série n.º 37, 2016.02.12, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 42-50)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

30/XIII/1

Título

Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova

Tipo

Projeto de Resolução

Número

99/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo a remoção integral dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local

Tipo

Projeto de Resolução

Número

136/XIII/1

Título

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para resolver o passivo ambiental das antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, e identifique cada um dos intervenientes na cadeia decisória e de fiscalização na deposição dos resíduos tóxicos, com vista ao apuramento de responsabilidades financeiras e criminais, bem como diligenciar no sentido de eventual ressarcimento de quantias indevidamente pagas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

144/XIII/1

Título

Recomenda a conclusão da remoção e o tratamento dos resíduos perigosos ainda existentes nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova

Tipo

Projeto de Resolução

Número

151/XIII/1

Título

Resolução definitiva do problema ambiental resultante da deposição de resíduos perigosos em S. Pedro da Cova, Gondomar

Intervenções

Diana Ferreira (PCP) , Maria Germana Rocha (PSD) , Isabel Santos (PS) , Cecília Meireles (CDS-PP) , Jorge Campos (BE) , Heloísa Apolónia (PEV) , Maria Germana Rocha (PSD)

2016-02-12 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 38, 2016.02.13, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 49-49)]

Votação em 2016-02-12 na Reunião Plenária n.º 38 Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção:PSD, CDS-PP

2016-02-19 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - Comissão competente

Envio da redação final: 2016-03-31

Documento(s) anexo(s)

Redação final aprovada

Votação na reunião da Comissão n.º 20 em 2016-03-29
Aprovado

2016-04-13 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública

Versão: 1

[DAR II série A n.º 69, 2016.04.13, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 6-6)]

2016-04-13 | Envio INCM

2016-04-20 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública [DR I série n.º 77/2016 2016.04.20]

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