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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 117/XIII/1
Recomenda ao Governo a defesa de medidas comunitárias para a defesa da plantação do medronheiro e produção da Aguardente de Medronho no Centro Interior do País, Norte Alentejano e na Serra Algarvia
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto Inicial Substituído)
Autoria
Luís Montenegro (PSD)
,
Nuno Serra (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Álvaro Batista (PSD)
,
José Carlos Barros (PSD)
,
Emília Cerqueira (PSD)
,
Maria Manuela Tender (PSD)
,
Cristóvão Crespo (PSD)
,
António Lima Costa (PSD)
,
Pedro do ó Ramos (PSD)
,
Manuel Frexes (PSD)
,
Pedro Pimpão (PSD)
,
António Ventura (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
,
Miguel Santos (PSD)
,
Berta Cabral (PSD)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
2016-01-29
|
Entrada
2016-01-30
|
Publicação
[DAR II série A n.º 36, 2016.01.30, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 45-49)]
2016-02-02
|
Admissão
2016-02-02
|
Baixa comissão para discussão
Obs:
Em conexão com a 5.ª Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-11
Documento(s) anexo(s)
Informação da CAM - Discussão em Plenário
Votação na reunião da Comissão n.º 12 em 2016-02-10
Aprovado
2016-02-03
|
Anúncio
2016-03-31
|
Baixa sem votação
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Texto de Substituição dos PJR 117/XII/1ª (PSD), 193/XII/1ª (PCP) e 198/XII/1ª (BE)
2016-03-31
|
Apreciação
[DAR I série n.º 49, 2016.04.01, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 7-12)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
193/XIII/1
Título
Recomenda a valorização da produção e transformação de medronho
Tipo
Projeto de Resolução
Número
198/XIII/1
Título
Recomenda ao Governo medidas de apoio à cultura do medronheiro e produção de aguardente de medronho
Intervenções
Álvaro Batista (PSD)
,
João Ramos (PCP)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Pedro do Carmo (PS)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
José Carlos Barros (PSD)
,
Álvaro Batista (PSD)
2016-03-31
|
Requerimento de adiamento de Votação
[DAR I série n.º 49, 2016.04.01, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 32-32)]
Votação em 2016-03-31 na Reunião Plenária n.º 49, Requerimento, apresentado pelo PSD, solicitando a baixa à Comissão competente, sem votação, por um período de 30 dias do Projeto de Resolução n.º 117/XIII/1.ª (PSD)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-06-17
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 80, 2016.06.18, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 43-43)]
Votação em 2016-06-17 na Reunião Plenária n.º 80, Texto de Substituição relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 117/XIII/1.ª (PSD), 193/XIII/1.ª (PCP) e 198/XIII/1.ª (BE)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2016-06-17
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à produção de aguardente de medronho
Versão:
1
2016-06-28
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2016-07-06
Documento(s) anexo(s)
Informação e Redação Final_PJR 117 (PSD), 193 (PCP) e 198 (BE)
Votação na reunião da Comissão n.º 33 em 2016-07-05, Redação Final fixada nos termos regimentais sem votos contra
Aprovado
2016-07-08
|
Envio INCM
2016-07-18
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à produção de aguardente de medronho
[DR I série n.º 136/2016 2016.07.18]