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397/XIII/2 Alteração da denominação da freguesia de "Rua", concelho de Moimenta da Beira, para "Vila da Rua", concelho de Moimenta da Beira 411/XIII/2 Mudança da denominação da atual freguesia de "Rua", no concelho de Moimenta da Beira 422/XIII/2 Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Bairro e Delães do município de Vila Nova de Famalicão 435/XIII/2 Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Delães e Oliveira São Mateus do município de Vila Nova de Famalicão 99/XIII/1 Alteração dos limites territoriais das freguesias do município de Valongo 222/XIII/1 Alteração dos limites territoriais das freguesias entre a freguesia de Seixo de Manhoses e a União de Freguesias de Valtorno e Mourão e a União de Freguesias de Candoso e Carvalho de Egas 283/XIII/1 Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Pedrouços e Rio Tinto dos concelhos da Maia e de Gondomar 284/XIII/1 Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Águas Santas e Rio Tinto dos concelhos da Maia e de Gondomar 285/XIII/1 Alteração da denominação da "Freguesia de Penhalonga e Paços de Gaiolo" no município de Marco de Canaveses, para "Freguesia de Penha Longa e Paços de Gaiolo" 290/XIII/1 Alteração da designação da Freguesia de Santiago dos Velhos, do Município de Arruda dos Vinhos, para Freguesia de S. Tiago dos Velhos 294/XIII/1 Alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Gove e a União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, no município de Baião

Votação em 2017-03-31 na Reunião Plenária n.º 71 Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PAN
Abstenção:PCP, PEV

Votação em 2017-03-31 na Reunião Plenária n.º 71 Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PAN
Abstenção:PCP, PEV

Votação em 2017-03-31 na Reunião Plenária n.º 71 Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PAN
Abstenção:PCP, PEV

     

Decreto da Assembleia da República Título: Alteração da denominação da “União das Freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau)”, no município de Santarém, para “União de Freguesias da cidade de Santarém”

Lei 19/2017 Título: Alteração da denominação da «União das Freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau)», no município de Santarém, para «União de Freguesias da cidade de Santarém» [DR I série n.º 99/2017 2017.05.23]