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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 32/XIII/1
Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e pelo fim das demolições de habitações nessas ilhas-barreira
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Paulo Sá (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Ana Virgínia Pereira (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
2015-12-03
|
Entrada
2015-12-03
|
Publicação
[DAR II série A n.º 14, 2015.12.03, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 28-30)]
2015-12-09
|
Admissão
2015-12-09
|
Anúncio
2015-12-09
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Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Remessa PAR para apreciação em Plenário
Votação na reunião da Comissão n.º 6 em 2015-12-15
Aprovado
2016-01-18
|
Nova Baixa Comissão para Discussão
Nova baixa à Comissão a pedido do Autor em 18-01-2016
[formato PDF]
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2016-02-11
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão
2016-02-12
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 38, 2016.02.13, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 51-51)]
Votação em 2016-02-12 na Reunião Plenária n.º 38
Rejeitado
Contra:
PSD
,
CDS-PP
Abstenção:
PS
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
,
PAN