Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 100/XII
Aprova a Emenda ao Artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo, que foi adotada, em 2007, na 17.ª Assembleia Geral desta Organização (Resolução 521 (XVII)), realizada em Cartagena das Índias. [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Resolução PT [formato DOC] [formato PDF]


Resolução ING [formato DOC] [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2014-11-14 |  Entrada

2014-11-14 |  Publicação
2014-11-19 |  Admissão

2014-11-19 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 2ª CNECP
Data do Relatório/Parecer: 2015.02.04

Votação na reunião da Comissão n.º 184 em 2015-02-04
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
Data de nomeação: 2014.12.09

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2015.02.04
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2015.02.04
     

2014-11-20 |  Anúncio

2015-02-06 |  Apreciação
Obs: Consta da agenda da Reunião Plenária s/ tempos

2015-02-06 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 47 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2015-02-20 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova a Emenda ao artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo, que foi adotada, em 2007, na 17.ª Assembleia Geral desta Organização [Resolução 521 (XVII)], realizada em Cartagena das Índias
Versão: 1

2015-02-20 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2015-02-25 |  Envio INCM

2015-03-05 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 24/2015 Título: Aprova a Emenda ao artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo, que foi adotada, em 2007, na 17.ª Assembleia Geral desta Organização [Resolução 521 (XVII)], realizada em Cartagena das Índias [DR I série N.º45/XII/4 2015.03.05]