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Proposta de Lei 253/XII/4
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
Parecer CES [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2014-10-15 |  Entrada

2014-10-15 |  Admissão

2014-10-15 |  Publicação
2014-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-10-28


Votação na reunião da Comissão n.º 197 em 2014-10-28, Conclusões aprovadas com os votos a favor do PSD, PS e CDS-PP, votos contra do PCP, e abstenção do BE
Aprovado
Autores do Parecer
Sandra Pontedeira (PS)
     

2014-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-10-28
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da 10ª. Comissão


Votação na reunião da Comissão n.º 223 em 2014-10-28
Aprovado
Autores do Parecer
Mário Ruivo (PS)
     

2014-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-10-28
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer


Votação na reunião da Comissão n.º 201 em 2014-10-28
Aprovado
Autores do Parecer
Ângela Guerra (PSD)
     

2014-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-10-24
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da 9.ª Comissão


Votação na reunião da Comissão n.º 149 em 2014-10-22, Considerandos aprovados com os votos a favor do PSD e CDS-PP, e os votos contra do PS e PCP, verificando-se a ausência do BE e do PEV
Aprovado
Autores do Parecer
Teresa Caeiro (CDS-PP)
     

2014-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-10-28
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da CAM


Votação na reunião da Comissão n.º 219 em 2014-10-28
Aprovado PEV
Autores do Parecer
Jorge Rodrigues Pereira (PS)
     

2014-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-10-28
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da 8ª CECC


Votação na reunião da Comissão n.º 372 em 2014-10-28, Aprovado com os votos a favor do PSD, PS e CDS-PP, votos contra do PCP e ausência do BE e PEV
Aprovado
Autores do Parecer
Isidro Araújo (PSD)
     

2014-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Economia e Obras Públicas

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer 6ª CEOP


Votação na reunião da Comissão n.º 221 em 2014-10-29, Aprovado por unanimidade com a ausência do BE e PEV
Aprovado
Autores do Parecer
Rui Paulo Figueiredo (PS)
     

2014-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Europeus

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-10-28
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus


Votação na reunião da Comissão n.º 180 em 2014-10-28, Parecer aprovado por unanimidade, verificando-se a ausência do PCP e do BE;
Aprovado
Autores do Parecer
Carlos São Martinho (PSD)
     

2014-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2014-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Defesa Nacional

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-10-28
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da 3.ª Comissão enviado à 5.ª COFAP


Votação na reunião da Comissão n.º 167 em 2014-10-28
Aprovado
Autores do Parecer
Joaquim Ponte (PSD)
     

2014-10-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-10-29
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da 2ª CNECP


Votação na reunião da Comissão n.º 169 em 2014-10-28
Aprovado por unanimidade BE
Autores do Parecer
Carla Cruz (PCP)
     

2014-10-16 |  Anúncio

2014-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2014-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2014-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2014-10-16 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2014-10-30 |  Discussão generalidade

2014-10-31 |  Parecer da ALRAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2014-10-31 |  Discussão generalidade

2014-10-31 |  Votação na generalidade
Votação em 2014-10-31 na Reunião Plenária n.º 19 Aprovado
Contra:PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP

2014-10-31 |  Baixa comissão especialidade
2014-11-03 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2014-11-06 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2014-11-20 |  Discussão especialidade

2014-11-21 |  Discussão especialidade

2014-11-24 |  Discussão especialidade

2014-11-25 |  Votação final global
Votação em 2014-11-25 na Reunião Plenária n.º 23 Aprovado
Contra:PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP

2014-12-05 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão competente

  Envio da redação final: 2014-12-10
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final fixada pela COFAP
     

2014-12-12 |  Decreto (Publicação)
2014-12-18 |  Envio para promulgação

2014-12-30 |  Promulgação

2014-12-30 |  Referenda

2014-12-30 |  Envio INCM

2014-12-31 |  Lei (Publicação DR)
Lei 82-A/2014 Título: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 [DR I série n.º 252/XII/4 1º Supl.2014.12.31 (pág. 6546-(2)-6546-(73))]