Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 617/XII/3
Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Ribeirão e Lousado, no município de Vila Nova de Famalicão.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Montenegro (PSD)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
José Lino Ramos (CDS-PP)
,
Pedro do ó Ramos (PSD)
,
Pedro Morais Soares (CDS-PP)
,
Adriano Rafael Moreira (PSD)
,
Altino Bessa (CDS-PP)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
Fernando Marques (PSD)
,
Pedro Pimpão (PSD)
,
Ângela Guerra (PSD)
,
António Prôa (PSD)
,
Bruno Vitorino (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
Mário Magalhães (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Carlos Santos Silva (PSD)
,
Nuno Reis (PSD)
2014-05-16
|
Entrada
2014-05-20
|
Publicação
[DAR II série A n.º 115, 2014.05.20, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 10-14)]
2014-05-28
|
Admissão
2014-05-28
|
Anúncio
2014-05-28
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-12-16
Envio do texto final: 2014-12-16
Documento(s) anexo(s)
Ofício Relatório
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer AF Lousado
Tipo
Parecer AM Vila Nova de Famalicão
Tipo
Parecer CM Famalicão
Tipo
Parecer e Nota Técnica
Tipo
Parecer JF e AF Vila de Ribeirão
Tipo
Parecer JF Lousado
Votação na reunião da Comissão n.º 209 em 2014-12-16
Aprovado
Autores do Parecer
Renato Sampaio (PS)
[DAR II série A n.º 48, 2014.12.16, da 4.ª SL da XII Leg 1º Supl. (pág. 21-28)]
2014-12-19
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 33, 2014.12.20, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 48-48)]
Votação em 2014-12-19 na Reunião Plenária n.º 33
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2014-12-19
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 33, 2014.12.20, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 48-48)]
Votação em 2014-12-19 na Reunião Plenária n.º 33
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2014-12-19
|
Votação final global
[DAR I série n.º 33, 2014.12.20, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 48-48)]
Votação em 2014-12-19 na Reunião Plenária n.º 33
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2014-12-29
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio da redação final: 2015-01-06
Documento(s) anexo(s)
informação 167-DAPLEN- PJL 617 - Aprovada
Votação na reunião da Comissão n.º 210 em 2015-01-06
Aprovado
2015-01-15
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Ribeirão e Lousado, no município de Vila Nova de Famalicão
Versão:
1
[DAR II série A n.º 59, 2015.01.15, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 11-14)]
2015-01-22
|
Envio para promulgação
2015-01-30
|
Promulgação
2015-02-02
|
Referenda
2015-02-09
|
Envio INCM
2015-02-13
|
Lei (Publicação DR)
Lei 12/2015
Título:
Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Ribeirão e Lousado, no município de Vila Nova de Famalicão
[DR I série n.º 31/2015 2015.02.13]