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Projeto de Resolução 512/XII/2

Recomenda ao Governo a concretização urgente do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Idália Salvador Serrão (PS) , Anabela Freitas (PS) , Mota Andrade (PS) , Pedro Farmhouse (PS) , Ramos Preto (PS) , Acácio Pinto (PS) , Nuno André Figueiredo (PS) , Eurídice Pereira (PS) , Jorge Fão (PS) , José Junqueiro (PS) , Luís Pita Ameixa (PS) , Mário Ruivo (PS) , Miguel Coelho (PS) , Miguel Freitas (PS) , Renato Sampaio (PS)

2012-11-26 | Entrada

2012-11-27 | Admissão

2012-11-27 | Publicação

[DAR II série A n.º 38, 2012.11.27, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 4-5)]

2012-11-27 | Baixa comissão para discussão

Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2013-01-10

Documento(s) anexo(s)

Informação - Discussão para o Plenário

[DAR II série A n.º 129, 2013.05.08, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 74-75), Texto de substituição]

2012-11-29 | Anúncio

2013-04-12 | Apreciação

[DAR I série n.º 78, 2013.04.13, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 3-12)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

509/XII/2

Título

Recomenda ao Governo que assegure o financiamento para concretização do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

515/XII/2

Título

Reafirma a Resolução da Assembleia da República n.º 101/2011, de 5 de Maio, que recomenda ao Governo que adote as medidas para a concretização do projeto global de estabilização das encostas de Santarém.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

516/XII/2

Título

Recomenda a tomada de medidas com vista à estabilização e consolidação das encostas de Santarém.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

571/XII/2

Título

Reafirma a recomendação ao Governo para a concretização do projeto global de estabilização das encostas de Santarém.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

573/XII/2

Título

Resolve recomendar ao Governo a adoção de medidas e financiamento para a estabilização das Encostas de Santarém.

Intervenções

Heloísa Apolónia (PEV) , Nuno Serra (PSD) , Idália Salvador Serrão (PS) , António Filipe (PCP) , Margarida Neto (CDS-PP) , Helena Pinto (BE)

2013-04-12 | Requerimento de adiamento de Votação

[DAR I série n.º 78, 2013.04.13, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 39-39)]

Votação em 2013-04-12 na Reunião Plenária n.º 78, Requerimento apresentado pelo PPD/PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e PEV solicitando a baixa à Comissão de Economia e Obras Públicas, sem votação, pelo prazo de 15 dias, para efeitos de avaliação da preparação de um único texto, dos Projetos de Resolução n.ºs 573/XII/2.ª (PEV), 509/XII/2.ª (PPD/PSD), 512/XII/2.ª (PS), 571/XII/2.ª (BE), 515/XII/2.ª (PCP) e 516/XII/2.ª (CDS-PP). Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2013-04-12 | Nova Baixa à Comissão para efeitos de avaliação da preparação de um único texto

Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão competente

Envio do texto final: 2013-05-08

Documento(s) anexo(s)

Texto de Substituição (Retirada da Iniciativa pelo respetivo GP)

Votação na reunião da Comissão n.º 137 em 2013-05-08, Texto de Substituição (Retirada da Iniciativa pelo respetivo GP)
Aprovado

2013-05-10 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 88, 2013.05.11, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 36-37)]

Votação em 2013-05-10 na Reunião Plenária n.º 88, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Economia e Obras Públicas relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 509/XII/2.ª (PPD/PSD), 512/XII/2.ª (PS), 515/XII/2.ª (PCP), 516/XII/2.ª (CDS-PP), 571/XII/2.ª (BE) e 573/XII/2.ª (PEV) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2013-05-13 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão competente

Envio da redação final: 2013-05-22

Documento(s) anexo(s)

Redação Final da 6ª CEOP

Votação na reunião da Comissão n.º 140 em 2013-05-22, Redação Final fixada nos termos regimentais
Aprovado

2013-05-28 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo que assegure o financiamento para concretização do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém

Versão: 1

[DAR II série A n.º 76, 2014.03.01, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 12-12)]

2013-05-28 | Envio INCM

2013-06-03 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que assegure o financiamento para concretização do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém [DR I série n.º 106/2013 2013.06.03]

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