Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Proposta de Lei 109/XII/2
Majoração da proteção da maternidade paternidade e adoção.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
2012-11-16
|
Entrada
2012-11-20
|
Admissão
2012-11-20
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2012-11-20
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2012-11-20
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2012-11-20
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2013-04-10
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 10ª Comissão e Nota Técnica
Votação na reunião da Comissão n.º 121 em 2013-04-10
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
BE
Ausência:
PCP
Autores do Parecer
Mariana Aiveca (BE)
[DAR II série A n.º 117, 2013.04.11, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 75-83)]
Em apreciação pública de 2012.11.27 a 2012.12.27
2012-11-21
|
Anúncio
2012-11-21
|
Publicação
[DAR II série A n.º 35, 2012.11.21, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 2-3)]
2012-11-27
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 25, 2012.11.27, da XII Leg ]
2015-01-29
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 43, 2015.01.30, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 8-12)]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
228/XII/3
Título
Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais.
Tipo
Proposta de Lei
Número
233/XII/3
Título
Plano Nacional de Ação para os Direitos da Criança.
Tipo
Proposta de Lei
Número
139/XII/2
Título
Criação do observatório da criança.
Intervenções
Francisco Gomes (PSD)
,
Teresa Anjinho (CDS-PP)
,
Cecília Honório (BE)
,
Rita Rato (PCP)
,
Isabel Oneto (PS)
2015-01-30
|
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
[DAR I série n.º 44, 2015.01.31, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 37-37)]
Votação em 2015-01-30 na Reunião Plenária n.º 44, Requerimento apresentado pelo PPD/PSD, solicitando a baixa à Comissão de Segurança Social e Trabalho, sem votação, por um período de 90 dias Proposta de Lei n.º 109/XII/2.ª (ALRAM)
Aprovado
Contra:
PCP
,
PEV
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
BE
2015-01-30
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho
- Comissão competente
2015-04-19
|
Iniciativa Caducada