Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 103/XII/1
Recomenda ao Governo a remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, em Gondomar, e a monitorização ambiente do local do aterro, com vista à informação das populações e protecção da saúde pública.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Isabel Santos (PS)
,
Renato Sampaio (PS)
,
Pedro Farmhouse (PS)
,
Eurídice Pereira (PS)
,
Miguel Coelho (PS)
,
Mota Andrade (PS)
,
Ramos Preto (PS)
,
António Braga (PS)
2011-10-07
|
Entrada
2011-10-13
|
Admissão
2011-10-13
|
Anúncio
2011-10-13
|
Publicação
[DAR II série A n.º 43, 2011.10.13, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 39-39)]
2011-10-13
|
Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-10-26
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Comissão
Informação - Texto Único
[DAR II série A n.º 55, 2011.10.27, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 59-61)]
2011-10-28
|
Requerimento de adiamento de Votação
[DAR I série n.º 37, 2011.10.29, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 41-41)]
Votação em 2011-10-28 na Reunião Plenária n.º 37, Requerimento apresentado pelo PPD/PSD, PS, CDS-PP e PCP, solicitando a baixa à Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, sem votação, e por um prazo de 30 dias dos Projectos de Resolução n.ºs 88/XII/1.ª (PCP), 103/XII/1.ª (PS) e 108/XII/1.ª (PPD/PSD e CDS-PP).
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2011-12-09
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 48, 2011.12.10, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 39-39)]
2011-12-09
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a remoção dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correcção e contenção dos impactes ambientais no local
Versão:
1
[DAR II série A n.º 95, 2012.01.11, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 3-3)]
2011-12-13
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio da redação final: 2011-12-20
Documento(s) anexo(s)
Redacção Final da CAOTPL
Votação na reunião da Comissão n.º 28 em 2011-12-20, Redacção Final aprovada sem votos contra
Aprovado
2012-01-04
|
Envio INCM
2012-01-16
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a remoção dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local
[DR I série n.º 11/2012 2012.01.16]