Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 422/XI/2
Recomenda ao Governo que Reduza o Pagamento Especial por Conta em Caso de Criação Líquida de Emprego.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
Altino Bessa (CDS-PP)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Raúl de Almeida (CDS-PP)
,
João Serpa Oliva (CDS-PP)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
,
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
José Ribeiro E Castro (CDS-PP)
,
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
2011-02-23
|
Entrada
2011-02-24
|
Admissão
2011-02-24
|
Anúncio
2011-02-24
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
2011-02-24
|
Apreciação
[DAR I série n.º 56, 2011.02.25, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 22-32)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
524/XI/2
Título
Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, altera a duração dos contratos a termo.
Tipo
Projeto de Lei
Número
528/XI/2
Título
Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego.
Tipo
Projeto de Lei
Número
95/XI/1
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, institui o pagamento globalmente, por uma só vez, à entidade empregadora que celebrar com o beneficiário um contrato de trabalho sem termo do remanescente do subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego inicial a que os beneficiários tenham direito
Intervenções
Adriano Rafael Moreira (PSD)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Jorge Strecht (PS)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Jorge Strecht (PS)
2011-02-25
|
Publicação
[DAR II série A n.º 93, 2011.02.25, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 27-28)]
2011-02-25
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 57, 2011.02.26, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 43-43)]
Votação em 2011-02-25 na Reunião Plenária n.º 57
Rejeitado
Contra:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PSD
A Favor:
CDS-PP