DetalheIniciativa

Projeto de Lei 311/XI/1

Cria o Banco Público de terras agrícolas para arrendamento rural. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Rita Calvário (BE) , José Manuel Pureza (BE) , Cecília Honório (BE) , José Moura Soeiro (BE) , Luís Fazenda (BE) , Francisco Louçã (BE) , João Semedo (BE) , Ana Drago (BE) , Heitor Sousa (BE) , Catarina Martins (BE) , Mariana Aiveca (BE) , Pedro Filipe Soares (BE) , Fernando Rosas (BE) , Helena Pinto (BE) , Pedro Soares (BE)

2010-06-14 | Entrada

2010-06-15 | Admissão

2010-06-15 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-11-10

Votação na reunião da Comissão n.º 40 em 2010-10-28
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP

Autores do Parecer

Paulo Barradas (PS)

[DAR II série A n.º 40, 2010.11.25, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 8-15)]

2010-06-16 | Anúncio

2010-06-17 | Publicação

[DAR II série A n.º 100, 2010.06.17, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 14-20)]

2010-12-22 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 33, 2010.12.23, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 32-38)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

330/XI/2

Título

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

332/XI/2

Título

Recomenda ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais.

Intervenções

Pedro Soares (BE) , António Cabeleira (PSD) , Abel Baptista (CDS-PP) , Agostinho Lopes (PCP) , Paulo Barradas (PS)

2010-12-22 | Requerimento de Reapreciação

[DAR I série n.º 33, 2010.12.23, da 2.ª SL da XI Leg ]

Votação em 2010-12-22 na Reunião Plenária n.º 33, Requerimento apresentado pelo BE solicitando a baixa à Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, para reapreciação por um prazo de 60 dias. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Comissão competente

Intervenções

Pedro Soares (BE)

2010-12-22 | Nova apreciação comissão generalidade

Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Comissão competente

2011-06-19 | Iniciativa Caducada

Obs: Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19

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