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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 523/X/4
Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a sustentabilidade e revitalização da Casa do Douro.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Junqueiro (PS)
,
Miguel Ginestal (PS)
,
Mota Andrade (PS)
,
Paulo Barradas (PS)
,
Cláudia Couto Vieira (PS)
,
Rui Vieira (PS)
,
Jorge Almeida (PS)
,
Maria Helena Rodrigues (PS)
,
Paula Barros (PS)
,
Fernando Cabral (PS)
2009-07-01
|
Entrada
2009-07-03
|
Admissão
2009-07-03
|
Anúncio
2009-07-03
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-07-08
2009-07-08
|
Publicação
[DAR II série A n.º 152, 2009.07.08, da 4.ª SL da X Leg (pág. 81-83)]
2009-07-23
|
Apreciação
Obs:
Discussão conjunta com a Petição n.º 562/X/4.ª
[DAR I série n.º 105, 2009.07.24, da 4.ª SL da X Leg (pág. 29-34)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
501/X/4
Título
Recomenda ao Governo medidas de recuperação da sustentabilidade da Casa do Douro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
532/X/4
Título
Recomenda ao Governo que proceda a uma clarificação legislativa do actual quadro institucional da Região Demarcada do Douro.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
542/X/4
Título
Uma Casa do Douro para os 40 mil pequenos viticultores durienses
Tipo
Projeto de Resolução
Número
553/X/4
Título
Definição das competências da Casa do Douro.
2009-07-23
|
Apreciação
2009-07-23
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 105, 2009.07.24, da 4.ª SL da X Leg (pág. 92-92)]
Votação em 2009-07-23 na Reunião Plenária n.º 105
Aprovado
A Favor:
PS
,
PEV
Abstenção:
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-07-23
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a sustentabilidade e revitalização da Casa do Douro
Versão:
1
[DAR II série A n.º 172, 2009.08.07, da 4.ª SL da X Leg (pág. 78-78)]
2009-08-06
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Envio INCM
2009-08-14
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a sustentabilidade e revitalização da Casa do Douro
[DR I série n.º 157/2009 2009.08.14]
Petições que lhe deram origem
Número
562/X
Assunto
Clarificação legislativa que crie condições à revitalização e fortalecimento na Região das Associações representativas das profissões.