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Conteúdo da Página
Proposta de Lei 258/X/4
Institui um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, actualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de eventual calamidade pública.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2009-03-27
|
Entrada
2009-04-01
|
Admissão
2009-04-01
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-05-06
Votação na reunião da Comissão n.º 83 em 2009-05-06
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
Ausência:
PEV
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
[DAR II série A n.º 111, 2009.05.09, da 4.ª SL da X Leg (pág. 34-43)]
2009-04-02
|
Anúncio
2009-04-04
|
Publicação
[DAR II série A n.º 93, 2009.04.04, da 4.ª SL da X Leg (pág. 36-46)]
2009-04-23
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Saúde, Assuntos Sociais e Protecção Civil Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
[DAR II série A n.º 102, 2009.04.23, da 4.ª SL da X Leg (pág. 64-64)]
2009-05-05
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série A n.º 109, 2009.05.05, da 4.ª SL da X Leg (pág. 33-35)]
2009-05-14
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 80, 2009.05.15, da 4.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
,
Carlos Andrade Miranda (PSD)
,
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
,
João Semedo (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Carlos Andrade Miranda (PSD)
,
Hélder Amaral (CDS-PP)
,
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
,
Bernardino Soares (PCP)
2009-05-15
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 81, 2009.05.16, da 4.ª SL da X Leg (pág. 29-29)]
Votação em 2009-05-15 na Reunião Plenária n.º 81
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Abstenção:
PSD
2009-05-15
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-06-23
Envio do texto final: 2009-06-25
Votação na reunião da Comissão n.º 92 em 2009-06-23
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
Ausência:
BE
,
PEV
,
CDS-PP
[DAR II série A n.º 143, 2009.06.27, da 4.ª SL da X Leg (pág. 4-13)]
2009-05-30
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer do Governo Regional dos Açores
[DAR II série A n.º 126, 2009.05.30, da 4.ª SL da X Leg (pág. 5-5)]
2009-07-03
|
Votação final global
[DAR I série n.º 100, 2009.07.04, da 4.ª SL da X Leg (pág. 41-41)]
Votação em 2009-07-03 na Reunião Plenária n.º 100, Texto final apresentado pela Comissão de Saúde
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-07-03
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Institui um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, actualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de calamidade pública
Versão:
1
[DAR II série A n.º 163, 2009.07.22, da 4.ª SL da X Leg (pág. 3-11)]
2009-07-29
|
Envio para promulgação
2009-08-21
|
Lei (Publicação DR)
Lei 81/2009
Título:
Institui um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, actualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de calamidade pública
[DR I série n.º 162/2009 2009.08.21]