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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 696/X/4
Elevação da vila de S. Pedro do Sul à categoria de cidade
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Cesário (PSD)
,
José Luís Arnaut (PSD)
,
Carlos Andrade Miranda (PSD)
,
Helena Oliveira (PSD)
,
António Almeida Henriques (PSD)
2009-03-25
|
Entrada
2009-03-26
|
Admissão
2009-03-26
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Distribuído em 2009-04-14
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-05-21
Votação na reunião da Comissão n.º 69 em 2009-05-19
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PEV
[DAR II série A n.º 134, 2009.06.16, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-2), Texto de substituição]
[DAR II série A n.º 123, 2009.05.27, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-4, 9-9, 72-76), Parecer da Comissão, texto de substituição e nota técnica]
2009-03-27
|
Anúncio
2009-03-28
|
Publicação
[DAR II série A n.º 90, 2009.03.28, da 4.ª SL da X Leg (pág. 7-14)]
2009-06-09
|
Retirada da iniciativa
Obs:
O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.
2009-06-12
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 40-40)]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 696/X/4.ª (PSD) e 740/X/4.ª(PS)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-06-12
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 40-40)]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 696/X/4.ª (PSD) e 740/X/4.ª(PS)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-06-12
|
Votação final global
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg ]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 696/X/4.ª (PSD) e 740/X/4.ª(PS)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Intervenções
2009-06-12
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Elevação da Vila de S. Pedro do Sul, no Município de S. Pedro do Sul, Distrito de Viseu, à categoria de Cidade
Versão:
1
[DAR II série A n.º 146, 2009.07.01, da 4.ª SL da X Leg (pág. 9-9)]
2009-07-01
|
Envio para promulgação
2009-07-20
|
Promulgação
2009-07-21
|
Referenda
2009-07-30
|
Envio INCM
2009-08-06
|
Lei (Publicação DR)
Lei 67/2009
Título:
Elevação da vila de São Pedro do Sul, no município de São Pedro do Sul, distrito de Viseu, à categoria de cidade
[DR I série n.º 151/2009 2009.08.06]