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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 686/X/4
Elevação de Soajo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Jorge Fão (PS)
,
Fátima Pimenta (PS)
,
Rosalina Martins (PS)
2009-03-12
|
Entrada
2009-03-16
|
Admissão
2009-03-16
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Distribuído em 2009-03-24
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-05-21
Votação na reunião da Comissão n.º 69 em 2009-05-19
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PEV
[DAR II série A n.º 123, 2009.05.27, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-4, 9-9, 46-49), Parecer da Comissão, texto de substituição e nota técnica]
2009-03-18
|
Anúncio
2009-03-19
|
Publicação
[DAR II série A n.º 85, 2009.03.19, da 4.ª SL da X Leg (pág. 22-26)]
2009-06-09
|
Retirada da iniciativa
Obs:
O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.
2009-06-12
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 69, 2009.04.18, da 4.ª SL da X Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-06-12
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-06-12
|
Votação final global
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg ]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Intervenções
Vítor Baptista (PS)
2009-06-12
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Elevação da povoação de Soajo, no Município de Arcos de Valdevez, Distrito de Viana do Castelo, à categoria de Vila
Versão:
1
[DAR II série A n.º 146, 2009.07.01, da 4.ª SL da X Leg (pág. 6-6)]
2009-07-01
|
Envio para promulgação
2009-07-20
|
Promulgação
2009-07-21
|
Referenda
2009-07-29
|
Envio INCM
2009-08-05
|
Lei (Publicação DR)
Lei 52/2009
Título:
Elevação da povoação de Soajo, no município de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila
[DR I série n.º 150/2009 2009.08.05]