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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 659/X/4
Institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património cultural nacional.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Oliveira (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
José Alberto Lourenço (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
2009-02-11
|
Entrada
2009-02-13
|
Admissão
2009-02-13
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-03-18
Votação na reunião da Comissão n.º 92 em 2009-03-18
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Hermínio Loureiro (PSD)
[DAR II série A n.º 85, 2009.03.19, da 4.ª SL da X Leg (pág. 11-15)]
2009-02-18
|
Anúncio
2009-02-19
|
Publicação
[DAR II série A n.º 71, 2009.02.19, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-5)]
2009-02-19
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Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer do Governo Regional dos Açores
[DAR II série A n.º 71, 2009.02.19, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-2)]
2009-10-14
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14