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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 646/X/4
Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos eléctricos.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Eduardo Martins (PSD)
,
Miguel Almeida (PSD)
,
Ricardo Martins (PSD)
,
José Manuel Ribeiro (PSD)
,
Mário Albuquerque (PSD)
,
Carlos Antunes (PSD)
,
Rosário Águas (PSD)
,
Luís Carloto Marques (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
2009-01-20
|
Entrada
2009-01-22
|
Admissão
2009-01-22
|
Anúncio
2009-01-22
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-03-24
Votação na reunião da Comissão n.º 66 em 2009-03-24
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
PEV
Autores do Parecer
Bruno Veloso (PS)
[DAR II série A n.º 89, 2009.03.26, da 4.ª SL da X Leg (pág. 3-23)]
2009-01-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 59, 2009.01.23, da 4.ª SL da X Leg (pág. 21-24)]
2009-03-25
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 61, 2009.03.26, da 4.ª SL da X Leg (pág. 42-53)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
651/X/4
Título
Garante o princípio da precaução face aos campos electromagnéticos produzidos pelas linhas e instalações eléctricas de alta e muito alta tensão.
Tipo
Projeto de Lei
Número
684/X/4
Título
Criação de um plano sectorial de ordenamento das linhas eléctricas de alta tensão e muita alta tensão.
Tipo
Projeto de Lei
Número
690/X/4
Título
Limites para a exposição humana aos campos electromagnéticos, originados por linhas e instalações eléctricas de média, alta e muito alta tensão.
Tipo
Projeto de Lei
Número
692/X/4
Título
Licenciamento das redes de transporte de electricidade em muito alta e alta tensão.
Intervenções
Alda Macedo (BE)
,
José Eduardo Martins (PSD)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Bruno Veloso (PS)
,
Alda Macedo (BE)
2009-03-27
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 63, 2009.03.28, da 4.ª SL da X Leg (pág. 32-32)]
Votação em 2009-03-27 na Reunião Plenária n.º 63
Rejeitado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)